Annielle Lima é Bacharel em Direito e Pós graduanda em Direito do Estado

O dever de prestar alimentos aos filhos menores é obrigação dos pais. São eles os responsáveis de prover o sustento dos seus filhos, sendo que, para tanto, algumas vezes é necessário que um dos pais busque na Justiça a ajuda do outro genitor para assegurar ao filho menor o atendimento das suas necessidades essenciais como alimento, vestuário e educação.

Todavia, a obrigação de prestar alimentos é extensivo aos avós para com seus netos, quando os pais estejam ausentes, falecidos ou impossibilitados. Assim, quando o pai e a mãe não puderem prover as necessidades básicas dos filhos, os avós poderão ser chamados a prestar ou complementar tal obrigação, entre avós paternos e maternos na medida de suas possibilidades.

Se por um lado parece injusto os avós assumirem a responsabilidade que deveria ser do seu filho(a), por exemplo, por outro, temos que avaliar a situação do alimentando que necessita de condições dignas para seu regular desenvolvimento. Com lógica e bom senso, é possível observar que os avós só prestarão alimentos aos seus netos se os pais destes estiverem impossibilitados ou ausentes, na medidas dos seus recursos.

Assim, os avós só serão acionados, quando comprovada a falta de condições dos pais, aí nessa hora, nem sempre quem pariu Mateus balança… Afinal de contas, “Mateus” precisa “comer”, e quanto a isso ninguém discorda!

Então, para não desanimar os futuros avós vamos melhorar o ditado: Tenha seu Mateus, quando puder balançar!

Um feliz São João a todos!!! A gente se encontra por aqui sempre.

8 Comentário

  1. Camila Santana disse:

    Sim, os avós podem ser chamados para pagar pensão à criança, na completa ou parcial impossibilidade de um dos pais (ou ambos) arcar com as despesas do filho. Excelente texto Annielle. Parabéns…

    • Stª Lima

      O seu texos é muito bom no campo do direito.

      Mas é bom refletimos que um filho dever ser fruto de um planejaneto minucioso e muito detalhado, devemos sempre prover as melhores condições para o mesmo.
      Que não fasamos nucar o uso do direito para desenvolver nossos filho…
      È nossa repossabilidade social contribui com o nosso melhor para nossa sociedade, assim devem ser nossos filhos o melhor de nós mesmo…

      È só uma reflexão

      Mariano

      • anni lima disse:

        Mariano Rocha, que bom registrar sua participação aqui na minha coluna!!
        Parabéns por suas considerações!
        Continue nos visitando…
        Um forte abraço!

        Anni Lima

    • anni lima disse:

      Camila, obrigada por participar da coluna! Que bom que o tema gera discussões e a participação dos leitores.
      Sua visita é sempre importante!!
      Anni Lima

  2. Janice varjão disse:

    cara Anielle,
    O texto nos leva a uma reflexão séria sobre a maneira como anda a nossa sociedade e é bem verdade que os avós devem cuidar de seus netos,mas como vc enfatiza bem no texto,apenas em casos de impossibilidade,embora hoje o que mais se vê é a falta de responsabilidade.

    Parabéns pelo texto!

    • anni lima disse:

      Cara internauta Janice Varjão, obrigada por participar!
      O retorno dos leitores é muito importante para a continuação dos nossos trabalhos!
      Você é sempre bem vinda! Até breve…
      Anni Lima

  3. fabiane disse:

    Cara Anielle, gostaria de saber como se dá a então pensão alimenticia no caso de um casal que conviveram por 7 anos e agora separaram-se com 2 filhos pequenos, 2 e 5 anos onde a mulher não trabalha pra cuidar dos filhos. os filhos sei que tem direito mas a mulher, tem algum direito, afinal ela foi mulher e empregada do marido por 7 anos, por que é isso que uma mulher se torna com suas obrigações domésticas.
    desde já lhe agradeço qulquer esclarecimento.


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