Do dever de prestar alimentos entre cônjuges e companheiros

Postado por Annielle Lima em 5 de fevereiro de 2012

Annielle Lima é Advogada e  Especialista em Direito do Estado

Caros internautas, esta coluna está de volta em 2012 para novas reflexões sobre Direito. O meu afastamento já foi justificado e eu espero encontrá-los por aqui novamente!

No ano passado, uma leitora fez uma pergunta sobre pensão alimentícia e, embora a última matéria tenha sido em torno do tema, a mesma gostaria de saber se possuía ou não direito a pensão alimentícia do seu cônjuge após o fim da respectiva relação.

Devo lembrar que a coluna não presta consultoria, mas sim faz reflexões sobre temas atuais do Direito. Então, através do “link” da internauta, vamos pensar um pouco sobre essa questão…

O dever de prestar alimentos entre cônjuges e companheiros ocorre na constância do casamento ou da união estável. Assim, o cônjuge que não exerça atividade remunerada deverá receber do outro cônjuge alimentos durante o curso da relação.

Ocorre que, com o fim do casamento ou da união estável a prestação de alimentos deixa de ser um dever, em regra. De forma que, somente em situações especiais a lei garantirá a prestação de pensão alimentícia entre os casais.

Para tanto, serão analisadas a necessidade de quem pleiteia a pensão e a possibilidade de quem deverá pagar, entre outras questões.

Todavia, esse é um tema controverso e, talvez, por isso, tão interessante, em especial em separações litigiosas ou conflitantes.

Em geral, parece que, aquele que se sente enganado ou traído na relação tende a querer a prestação de alimentos após o fim do relacionamento. É como se fosse uma punição ao outro cônjuge, pela dissolução do casamento ou fim da união.

No entanto, pensão alimentícia não é indenização pelo sofrimento causado com o término de um relacionamento. Também, não é direito absoluto, embora seja possível requerer a prestação de alimentos a qualquer tempo.

Por tudo isso, uma “situação especial” deveria ser a razão maior para legitimar o pedido de prestação alimentícia entre cônjuges e companheiros. Contudo, aquele que entender possuir tal direito poderá pleiteá-lo, que fique claro!

Para alargar o tema eu costumo fazer questionamentos :

Não possui trabalho? Não possui profissão? Não pode aprender um ofício? Possui enfermidade diagnosticada? Possui idade avançada? Seu ex-cônjuge insiste em pagar uma pensão?

A impossibilidade de prover o próprio sustento é questão que deve ser ponderada, senão estaríamos diante de uma “indústria de pensões”… Ou seria a “bolsa separação”?!

As perguntas trazem uma reflexão particular sobre o tema… É isso, eu não tenho uma resposta precisa, só quem julga essas questões poderá dizer…

Que os leitores possam chegar às próprias conclusões antes de acreditarem ser esse um “direito inafastável”. Em outras palavras, será que todos têm direito a essa pensão com o fim do casamento?!

Reflita! E busque pessoalmente essas e outras respostas….

Até breve!

9 Comentário

  1. Vania disse:

    Boa reflexão.Melhor mesmo é ser independente sempre!seja financeiramente ou ate psicologicamente para tocar a vida em qualquer situação.Mais uma vez o site cotribui para temas de interesse e relevância social.

    • Anni Lima disse:

      Mais uma vez agradecemos a participação de vocês…Acompanho todas as postagens!! Obrigada a todos pela visita e até breve!

    • Luan Lima disse:

      OLÁ PESSOAL DE JEREMOABO MEU NOME É LUAN LIMA SOU DE SÃO PAULO E PRECISO MUITO DA AJUDA DE VOÇÊS ESTOU A PROCURA DE MEU PAI QUE NAO CONHECO SEI QUE ELE MORA EM JEREMOABO NA REGIAO DE MURITI O NOME DELE É MIGUEL APELIDO HOMINHO MINHA MAE FALECEU AKI EM SAO PAULO E NAO CONHECO O MEU PAI TENHO POUCAS INFORMAÇOES DELE MAS SEI QUE ELE EH DESSA REGIAO NAO TENHO NENHUMA MAGOA DELE MAS TENHO DESEJO DE TER CONTATO SE ALGUEM TIVE ALGUMA INFORMAÇÃO POR FAVOR ME AJUDEM MEU EMAIL EH luan-lima@ig.com.br E O FACE BOOK http://www.facebook.com/profile.php?id=100003271293346 POR FAVOR ME AJUDEM A ENCONTRAR MEU PAI AGRADEÇO A ATENÇÃO E FIKEM COM DEUS POVO ABENCOADO

  2. Marisa leal disse:

    Concordo plenamnete com o texto.Parabéns!

  3. Jene Varjão disse:

    Muito interessante! Até porque a pensão que antes era paga apenas as mulheres hoje tem sido um artificio de muitos homens no fim dos relacionamentos.

  4. Flavio Carvalho disse:

    Cada pessoa deve cuidar de si proprio é uma vergonha o que estamos presenciando nas relações homem e mulher.

  5. iTch disse:

    Nossa a colonista é gata gostei muito de suas matérias voltarei a esse site sempre só por que você é linda! Annielle Lima

  6. mazinho disse:

    boa noite a dos de jeremoabo,neste momento estou em santos sp de coração partido pro não esta ia com vcs,pra mim o melhor são joão do mundo esta ai um abraço a todos e boas festas!!! mazinho santos sp.


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