Embora tenha dado prazo, até último dia 10/05, para que os comerciantes se ajustassem às posturas municipais, alguns poucos lojistas resolveram desafiar a orientação administrativa

notificacao_calcadasA generalizada exposição de mercadorias nas calçadas da cidade de Ribeira do Pombal começou a ser contornada pela Prefeitura. Recentemente, lojistas e ambulantes, que utilizam os passeios públicos para expor mercadorias, foram advertidos, mediante notificação, sobre a irregularidade de tal prática comercial, que, segundo as autoridades municipais, dificulta a livre circulação e põe em risco a segurança dos pedestres pelos principais logradouros da cidade.

Embora tenha dado prazo, até último dia 10/05, para que os comerciantes se ajustassem às posturas municipais, alguns poucos lojistas resolveram desafiar a orientação administrativa, mantendo a exposição de seus produtos nas calçadas; por conta disso, a Prefeitura resolveu intensificar a fiscalização, assinando prazo de 48 horas, para que os lojistas recalcitrantes se enquadrem às normas municipais.

Parte dos comerciantes notificados contestam a ação da Prefeitura, alegando que estão sendo prejudicados em função da redução da exposição de suas mercadorias e consequentemente do faturamento. Alegam que a mercadoria para ser vendida tem que estar exposta ao cliente que passa nas calçadas, bem como que a redução do faturamento pode impactar significativamente no lucro da empresa, já que são altos os custos para viabilizar a atividade econômica.

Durante a operação um dos clientes que se encontrava num dos estabelecimentos notificados reprovou a ação alegando que a mesma estaria privando as pessoas de trabalharem e, logo, de garantir o sustento de sua família. A Prefeitura alerta, todavia, que a partir dessa segunda notificação, o comerciante que insistir na prática terá sua mercadoria apreendida pela fiscalização, nos termos do Código de Posturas municipal; e, em situações extremas, poderá cassar a licença do estabelecimento.

Informações: blogdogomes.com.br


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