O Projeto abrange  os quatro municípios que compõem a Comarca de Jeremoabo

????????????????????Por Lílian Symaia

A Comarca de Jeremoabo será contemplada com mais um projeto de iniciativa do Juiz Antonio Henrique da Silva da Vara da infância e Adolescência, com o apoio do Dr. Paulo Eduardo de Menezes Moreira, Juiz da Vara de Família. Desta vez, o projeto intitulado “Infância e Adolescência em 1º Lugar na Comarca de Jeremoabo/BA”, no qual, em toda a primeira semana de cada mês, os magistrados darão prioridade à tramitação das ações judiciais que envolvam crianças e adolescentes, tais como: Reconhecimento de Paternidade, Pensão Alimentícia, Guarda, Tutela e Adoção, Representações Criminais envolvendo atos infracionais, e aquelas em que crianças e adolescentes figurem como vítima. Ainda como parte do projeto, o Juiz Antonio Henrique da Silva realizou, no último dia 16 de abril, reunião com a presença dos prefeitos e representantes dos municípios que integram a Comarca de Jeremoabo/BA, Anabel Sá (Prefeita de Jeremoabo), Romualdo Costa (Prefeito de Coronel João Sá), Nadson Nascimento (Secretário de Assuntos Parlamentares de Pedro Alexandre) e Cleidivaldo Carvalho (Vereador de Sítio do Quinto), onde foi discutido o lançamento do Projeto em referência, que ocorrerá no próximo dia 21 de maio, a partir das 14h30, na Câmara de Vereadores de Jeremoabo. Na ocasião, os prefeitos e os representantes presentes acataram as sugestões do Juiz Antonio Henrique da Silva, no sentido de que as Câmaras de Vereadores dos respectivos municípios sejam também convocadas, na pessoa dos seus presidentes, a fim de celebrar um pacto em prol da infância e adolescência, e a partir deste, se buscar efetivar uma série de medidas visando a garantia do princípio da proteção integral. Ficou definido, ainda, que a assinatura do pacto ocorrerá no dia do lançamento do Projeto.


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