A definição da palavra compartilhar é tomar parte em alguma coisa; partilhar com alguém; participar. Dessa forma, convido você a tomar parte de uma breve reflexão sobre a guarda compartilhada.

Quando os pais não estiverem convivendo, e hoje não adentrei nas variadas modalidades de famílias e uniões, surge a partir daí a necessidade de fixação da guarda legal para os filhos menores.

A Lei 13.058/14 estabelece que, na guarda compartilhada o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai, sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses dos filhos. Não obstante, outros responsáveis por menores não estariam automaticamente excluídos da realização do compartilhamento da guarda.

Com efeito, a referida lei preconiza a aplicação da guarda compartilhada como regra, quando não houver acordo entre mãe e pai quanto à guarda do filho, desde que ambos estejam aptos a exercer o poder familiar, salvo se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda do menor.

Em outras palavras, quando não há situação de violência física, abuso sexual ou outros riscos que um dos pais possa oferecer ao filhos, a lei busca a aplicação da guarda compartilhada. Nessa modalidade, os pais participam conjuntamente do processo educativo e da criação dos filhos. Na guarda unilateral, cabe ao genitor que não é o guardião do menor, o direito de visitas e o dever de prestar alimentos. Com efeito, o que se busca é o melhor interesse dos menores e, para tanto, cada caso será analisado pelo Juiz.

Aliás, compartilhar é dividir. Entendo que, na educação dos filhos dividir significa partilhar aquilo que já foi aprendido, assimilado. Por isso, é necessários que os pais estejam aptos ao diálogo e ao acordo. As responsabilidades e os deveres de serem pais exigem a superação de toda incompatibilidade entre os mesmos.

Desejo ainda, que os pais estejam empenhados na lição primordial de ensinarem aos filhos o dever de respeito ao próximo, em suas diferenças de raça, de gênero, de opção sexual, de religião e quaisquer outras. Dessa forma, os pais deixarão de dividirem a criação dos filhos apenas entre si e compartilharão a formação de bons cidadãos para o convívio social.

#COMPARTILHE AMOR#COMPARTILHE RESPEITO#

Que toda distância se transforme em um encontro. A gente se encontra aqui!