Annielle Lima é Bacharel em Direito e Pós graduanda em Direito do Estado

O dever de prestar alimentos aos filhos menores é obrigação dos pais. São eles os responsáveis de prover o sustento dos seus filhos, sendo que, para tanto, algumas vezes é necessário que um dos pais busque na Justiça a ajuda do outro genitor para assegurar ao filho menor o atendimento das suas necessidades essenciais como alimento, vestuário e educação.

Todavia, a obrigação de prestar alimentos é extensivo aos avós para com seus netos, quando os pais estejam ausentes, falecidos ou impossibilitados. Assim, quando o pai e a mãe não puderem prover as necessidades básicas dos filhos, os avós poderão ser chamados a prestar ou complementar tal obrigação, entre avós paternos e maternos na medida de suas possibilidades.

Se por um lado parece injusto os avós assumirem a responsabilidade que deveria ser do seu filho(a), por exemplo, por outro, temos que avaliar a situação do alimentando que necessita de condições dignas para seu regular desenvolvimento. Com lógica e bom senso, é possível observar que os avós só prestarão alimentos aos seus netos se os pais destes estiverem impossibilitados ou ausentes, na medidas dos seus recursos.

Assim, os avós só serão acionados, quando comprovada a falta de condições dos pais, aí nessa hora, nem sempre quem pariu Mateus balança… Afinal de contas, “Mateus” precisa “comer”, e quanto a isso ninguém discorda!

Então, para não desanimar os futuros avós vamos melhorar o ditado: Tenha seu Mateus, quando puder balançar!

Um feliz São João a todos!!! A gente se encontra por aqui sempre.

Publicidade