Prefeitura anuncia nova fase de processo de regularização fundiária no Jardim Itanguá – Agência de Notícias

Fotos: Marcel Herrera

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), realizou reunião, nesta terça-feira (25), com moradores do Jardim Itanguá, na Zona Oeste da cidade, para anunciar o início de uma nova fase do processo de regularização fundiária a atender a comunidade local.

A iniciativa faz parte do programa “Casa Digna Sorocaba”, no qual está incluído o Jardim Itanguá 1, caracterizado como núcleo habitacional em que a Sehab atua com fins de regularização de imóveis. Nós últimos anos, a equipe da Sehab fez levantamento cartorial e jurídico, contratação de levantamento planialtimétrico e cadastro dos imóveis (topografia), além do estudo ambiental das áreas, devido à proximidade com o córrego.

Nessa próxima etapa, que começa nesta quinta-feira (27), a Sehab vai convocar as famílias do bairro para coleta documental e enquadramento na lei de regularização fundiária. Este é um dos últimos passos a serem executados no processo, antes da notificação dos envolvidos e a entrada em cartório para obtenção da documentação definitiva dos imóveis.

Segundo a Sehab, a medida vai beneficiar 175 famílias que moram nesta região terão a tranquilidade de receber a posse definitiva de seus imóveis e também de usufruir de melhorias que serão executadas posteriormente pelo Poder Público.