Agência Minas Gerais | Decreto amplia área de utilidade pública para obras do Rodoanel
A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) publicou, nesta quarta-feira (24/7), no Diário Oficial de Minas Gerais, decreto com objetivo de oficializar a ampliação da área de utilidade pública ligada ao projeto de construção do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A obra vai beneficiar milhares de moradores, principalmente da Grande BH, por meio da atração de investimentos, geração de empregos e redução do número de acidentes.
A concessionária está elaborando os levantamentos que vão determinar quais os imóveis precisarão ser desapropriados em função da implantação do Rodoanel, prevista para iniciar em 2025, visando minimizar os efeitos sobre a população e garantir que a obra seja realizada de forma eficiente e oportuna. O decreto publicado em 2020, portanto, ainda se mantém vigente, até a apresentação dos novos detalhamentos.
Rodovia
O Rodoanel terá aproximadamente 70 quilômetros de extensão e será construído do zero, cruzando oito municípios da RMBH. São eles: Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Contagem e Betim.
Com um traçado moderno, seguro e com tecnologia de ponta, a estrada proporcionará benefícios diretos para os mineiros, como a diluição do tráfego da RMBH, redução do tempo de viagem entre 30 e 50 minutos e diminuição do fluxo de aproximadamente 5 mil caminhões na área urbana de BH por dia.
Outro impacto positivo está na segurança para motoristas e passageiros, com a estimativa de que cerca de mil acidentes sejam evitados por ano, com a requalificação da vocação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte.
Andamento
O projeto do Rodoanel Metropolitano foi formalizado junto à Feam em março de 2024, e a análise dos documentos solicitados, via Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), está em andamento.
Sobre essa etapa, o contrato prevê prazos de aproximadamente 18 meses para os estudos e licenciamento prévio e 12 meses para o licenciamento de instalação e operação.
Contudo, o Governo de Minas, em acordo com a concessionária, está empenhado em iniciar as obras em 2025, antes do prazo contratualmente pactuado.