Agência Minas Gerais | Programa do Governo de Minas já beneficiou mais de 480 mil famílias com certidão de nascimento feita na própria maternidade
“Acho muito importante ter o registro ainda na maternidade. Isso ajuda bastante”, conta Arielly Cantuária, mãe do pequeno Bento, que conseguiu fazer o registro do do filho antes mesmo da alta hospitalar.
“Como nosso filho foi parar na UTI, emitir a certidão aqui ajudou bastante para agilizar outros documentos que ele precisava”, relata a moradora de Mato Verde, no Norte de Minas.
Assim como a família de Arielly, outras mais de 480 mil famílias já foram beneficiadas pelas Unidades Interligadas de Registro Civil (UIs), um programa do Governo de Minas com outras instituições que está facilitando o acesso à documentação básica em 78 municípios do estado. Somente em 2024, foram mais de 67 mil registros realizados pelas UIs, um recorde para o programa implantado em 2013.
O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, reforça o impacto do programa. “As Unidades Interligadas refletem o nosso trabalho e aquilo que acreditamos nesta gestão. Estamos reduzindo as burocracias e facilitando a vida das famílias”, avalia.
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Serviço sem burocracia
Coordenadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), as unidades interligadas ficam dentro de maternidades exatamente para facilitar o registro dos recém-nascidos. Com isso, as famílias deixam o hospital já com a certidão de nascimento em mãos, direto para casa, sem a necessidade de ir até um cartório.
Além de evitar deslocamentos e filas, o serviço representa uma economia de tempo e dinheiro para as famílias. A emissão é gratuita e o processo leva, em média, 20 minutos.
Tatiane Medeiros lembra com emoção do momento em que recebeu a certidão de nascimento do filho Bernardo.
“Foi uma experiência maravilhosa, porque a gente pôde registrar nosso filho aqui dentro do hospital. É muito prático e fácil”, conta a moradora de Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana (RMBH). Ela e o marido Marcos Borges destacam a praticidade do serviço. “Seria muito mais complicado ir para casa, no puerpério, e depois ter que fazer o registro. Aqui é mais fácil, porque a gente já está no hospital. Registrou, vai embora tranquilo para casa”, destaca Tatiane.
Facilidade em diversas regiões do estado
Para ampliar esse atendimento, a Sedese segue incentivando estabelecimentos de saúde e cartórios a aderirem ao programa, reforça a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela.
“Nos últimos anos, esse serviço tem transformado vidas e seguimos trabalhando para ampliar o alcance das Unidades Interligadas, levando essa facilidade a mais municípios, porque toda criança tem o direito de ser reconhecida desde o primeiro dia de vida”, ressalta a secretária.
Para facilitar a vida dos mineiros, 103 Unidades Interligadas estão distribuídas em 78 municípios em diversas regiões de Minas.
Outra facilidade proporcionada pelo programa é que os pais podem escolher onde registrar os filhos: no cartório da cidade onde moram ou no cartório da Unidade Interligada.
Esse foi o caso de Thalison Macedo e Flaviane Souza, moradores de Cuparaque, no Vale do Rio Doce. Eles tiveram o filho na cidade vizinha de Resplendor.
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Parcerias para continuar avançando
As Unidades Interligadas contam com a parceria da Corregedoria-Geral de Justiça/Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Ministério Público (MPMG), de Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, estabelecimentos de saúde e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil).
Em 2023, o programa recebeu o apoio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), por meio do Laboratório de Inovação em Governo (LAB.mg), para o desenvolvimento de um novo sistema de monitoramento, tornando o processo ainda mais ágil. A ferramenta permite o acompanhamento em tempo real dos nascidos vivos e das certidões emitidas, ajudando a identificar problemas na emissão do documento.
