Regularização fundiária beneficia 383 famílias em cinco meses

Cláudio Ribeiro


Habitação e Regularização Fundiária

Desde o início do ano, a Prefeitura de São José dos Campos vem conseguindo dar maior ênfase e concentrando esforços na área de regularização fundiária, que é compromisso do Plano de Gestão 2025-2028, visando reduzir o deficit habitacional no município.

De janeiro a maio, o avanço no andamento dos processos beneficiou 383 famílias de vários núcleos urbanos informais. Nesse período 305 lotes já foram regularizados e 538 estão em fase de cartório, que compreende análise, aprovação ou eventuais correções necessárias para a oficialização.

Em outra ponta, 78 famílias receberam os títulos de propriedade após anos, muitas vezes décadas, aguardando obter o direito à propriedade definitiva dos imóveis. Outros 85 documentos estão prontos e serão entregues nos próximos meses, consolidando a meta de garantir dignidade e segurança jurídica à população.

^{Foto: Claudio Vieira/PMSJC}

^{Balanço 2025}

78 títulos entregues

Altos do Caetê • Boa Esperança • Capão Grosso • Capuava • Chácaras Araújo • Jardim dos Coqueiros • Majestic • Santa Hermínia • Santa Maria

305 lotes registrados

Jardim São José II • Santa Lúcia

^{Foto: Claudio Vieira/PMSJC}

Fique por dentro

• A regularização fundiária urbana, regida pela Lei Federal 13.465/2017, é de grande complexidade
• Ela exige diversos procedimentos e projetos para que a Prefeitura possa regularizar os núcleos urbanos informais e posteriormente titular os proprietários
• A regularização ocorre em duas modalidades: Reurb S (social) e Reurb E (específica)
• Na Reurb social a Prefeitura deve arcar com projetos e a implantação da infraestrutura
• Já na Reurb específica, os interessados se responsabilizam pelos custos

^{Foto: Claudio Vieira/PMSJC}

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