A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Defensoria Pública do estado da Paraíba (DPE-PB) firmaram um termo de cooperação que visa priorizar o atendimento em saúde mental de mulheres vítimas de violência doméstica e, quando observado a necessidade, acompanhamento psiquiátrico de quem praticou a violência. A assinatura dos termos aconteceu na sede da SMS, na tarde dessa quarta-feira (8), pelo secretário de Saúde de João Pessoa, Luis Ferreira e, pela defensora pública geral, Maria Madalena Abrantes.
“A parceria com a Defensoria Pública vai fortalecer o cuidado com as mulheres vítimas e também com os homens que praticaram a violência. Entendemos que ambos precisam de acompanhamento psicológico e psiquiátrico, e o objetivo é otimizar esse atendimento, garantindo que estejam devidamente assistidos para evitar que situações como essas se repitam”, comentou o secretário de saúde, Luis Ferreira.
“A violência doméstica precisa ser enfrentada também pelo viés da saúde mental. Muitas vezes, o cuidado psicológico é o primeiro passo para que a mulher consiga romper o ciclo da violência e para que o autor possa refletir e transformar seu comportamento”, destacou a defensora pública geral, Maria Madalena Abrantes.
De acordo com os termos de cooperação, o novo fluxo de atendimento acontecerá a partir da avaliação prévia feita pelo setor competente da Defensoria Pública, que encaminhará à Secretaria de Saúde o caso para que seja feita a articulação da vaga.
“Para os casos de violência doméstica, quem for observado pela Defensoria, pela equipe especializada deles, que tem algum transtorno de comportamento ou algum transtorno de ansiedade ou depressivo, qualquer alteração, vai ter um fluxo prioritário com a nossa rede ambulatorial de psiquiatria. Então vamos estar possibilitando que essa vítima, ou o autor, passe por uma avaliação psiquiátrica e, se preciso, acompanhamento, para que possamos minimizar os impactos do que aconteceu com uma assistência de saúde digna e humanizada”, explicou Rochelle Caramuru, diretora da Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde.
A assistência será ofertada na Policlínica Municipal do Cristo e para ser atendido é preciso passar pelo fluxo interno estabelecido. Além do atendimento em psiquiatria, a SMS também ofertará apoio técnico em ações educativas e informativas, com a realização de palestras e atividades sobre saúde mental, autocuidado e prevenção de recaídas nas ações da DPE-PB.