SP realiza a verificação de contribuintes no setor de combustíveis

A operação Crisálida averigua 51 contribuintes do setor combustíveis em 39 municípios de São Paulo

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) do Governo de SP deflagou nesta terça-feira (13) a operação Crisálida para fiscalizar 51 contribuintes do setor de combustíveis, entre refinarias, usinas, distribuidoras e outros entes do setor em situação pré-operacional. Os alvos estão distribuídos em 39 municípios. Participam da operação 100 auditores fiscais da Receita Estadual de 16 diferentes Delegacias Regionais Tributárias, com o apoio de 120 policiais civis.

Os auditores fiscais, em parceria com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, estão verificando os estabelecimentos alvos da operação a fim de verificar a regularidade cadastral, checar se corresponde ao endereço declarado no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) e se o local oferece condições para o futuro exercício da atividade declarada.

.

LEIA TAMBÉM: Operação Decurio: Polícia de SP cumpre 20 mandados de prisão contra tráfico de drogas

A operação verifica se produtores e atacadistas de combustíveis derivados de petróleo e sucroalcooleiros nesta situação estão agindo em conformidade com a legislação, sob a pena das medidas fiscais cabíveis – podendo culminar com suas inscrições estaduais suspensas e/ou cassadas.

As equipes da Sefaz já concluíram os trabalhos em 43 alvos da operação. Destes contribuintes, 36 estão em situação pré-operacional regular. Cinco deles não foram localizados em seus endereços e terão as inscrições estaduais preventivamente suspensas, enquanto outras duas empresas também terão as inscrições suspensas por infraestrutura incompatível com as futuras operações declaradas.

Confira abaixo a lista de municípios em que ocorre a operação Crisálida:

Delegacia Regional Tributária	Município	Contribuintes	Total
DRCT-I – São Paulo	São Paulo	2	2
DRCT-III – São Paulo	São Paulo	2	2
DRT-2 – Santos	Guarujá Santos	2 1	3
DRT-3 – Taubaté	Pindamonhangaba São José dos Campos	1 1	2
DRT-4 – Sorocaba	Sorocaba	1	1
DRT-5 – Campinas	Araras Paulínia	1 4	5
DRT-6 – Ribeirão Preto	Barrinha Jaboticabal Jardinópolis Mococa Pitangueiras Serrana Sertãozinho	1 1 1 1 2 1 3	10
DRT-7 – Bauru	Bauru	1	1
DRT-8 – São José do Rio Preto	Itajobi	1	1
DRT-9 – Araçatuba	Alto Alegre Araçatuba Avanhandava Buritama Castilho General Salgado Nova Independência Santo Antônio do Aracanguá Sud Mennucci	1 1 1 1 1 1 1 2 1	10
DRT-10 – Presidente Prudente	Narandiba Sandovalina	1 1	2
DRT-11 – Marília	Ocauçu Ourinhos Palmital Paraguaçu Paulista Quatá	1 1 1 1 1	5
DRT-12 – São Bernardo do Campo	São Bernardo do Campo	1	1
DRT-13 – Guarulhos	Guarulhos	3	3
DRT-14 – Osasco	Franco da Rocha Osasco	1 1	2
DRT-15 – Araraquara	Pirassununga	1	1
Total			51

Siga o canal “Governo de São Paulo” no WhatsApp:
https://bit.ly/govspnozap