Eleições 2016: Anabel perde no TRE-BA e processo agora segue para o TSE

Postado por Adalberto Moreno em 7 de dezembro de 2016

O TRE-BA rejeito o recurso impetrado pela candidata Anabel

Eleiçoes 2016Por Pedro Son

Como sabido, o pleito eleitoral ainda não acabou em Jeremoabo (BA). Anabel (PSD) foi a vencedora nas urnas, derrotando os candidatos Deri (PP) e Zé Leão (PDT), porém teve seu registro indeferido na primeira instância. Com as devidas permissões legais foi impetrado recurso pedindo reforma de sentença e o caso foi parar nos tribunais.

Inicialmente no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia que, em julgamento no dia de hoje (06.12) não acatou o recurso e manteve a decisão de indeferimento do registro de candidatura da candidata.

Pensa que acabou? Que nada! O caso agora deve ir para o Tribunal Superior Eleitoral em Brasília (DF), pois a decisão cabe recurso. Até o julgamento final, conforme determina a Lei, assume o Presidente da Câmara de Vereadores.

A oposição segue comemorando mesmo sabendo que para o caso, a perda da candidata no TSE representará novas eleições visto que, sendo seus votos anulados e que foi maioria de mais de 50%, o vencedor das eleições seriam os votos nulos.

A afirmação é confirmada pelo próprio Presidente do TSE, Gilmar Mendes, que em Conferência na Paraíba, ao ser questionado sobre o julgamento dos recursos eleitorais das Eleições 2016, o presidente disse que a Corte está “correndo” com a análise dos casos dos prefeitos eleitos e colocando toda semana os processos em pauta. “Muito difícil dizer que daremos conta de julgar todos até 19 de dezembro, pois houve uma redução do prazo de registro e também de campanha, para 45 dias, e as impugnações começaram a chegar agora no TSE. Muitos casos ainda estão sendo julgados nos TREs. Muito provável que tenhamos resíduos ainda para o ano que vem”, pontuou o ministro. (veja matéria aqui) inclusive áudio.

O ministro Gilmar Mendes lembrou que uma das diversas novidades trazidas para as eleições, por meio da Reforma Eleitoral 2015, foi que a partir de agora não existe mais a possibilidade de o segundo lugar assumir em caso de indeferimento do registro de candidatura. Com a alteração, existe a necessidade de que, se o vencedor da eleição for eliminado, se faça nova eleição. “Essa é a opção que se adotou na legislação, mas isso então terá consequências. Teremos que marcar data para novas eleições. Toda semana estamos fazendo uma sessão a mais”, disse. (conforme o paraibaonline).

Observação: após a publicação da ata atualizaremos a notícia!

Fonte: www.jeremoabo.com.br


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