Prefeitura publica edital para seleção de agricultores familiares do Programa de Aquisição de Alimentos

Produção rural

Prefeitura publica edital para seleção de agricultores familiares do Programa de Aquisição de Alimentos


05/03/2024 |
11:00 |
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A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), da Prefeitura de João Pessoa publicou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (4), o edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares. Os recursos são oriundos do Governo Federal, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e tem como objetivo incentivar a produção rural.  

Serão selecionados 61 agricultores, sendo 46 titulares e 15 para cadastro de reserva. Eles fornecerão pelo período de 60 dias os gêneros alimentícios produzidos em suas terras ao Banco de Alimentos da Prefeitura, equipamento que realizará a distribuição dos mesmos para famílias em situação de vulnerabilidade e Organizações Não Governamentais (ONGs) que estão cadastradas junto ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), reforçando a política pública de segurança alimentar municipal.

Os agricultores interessados devem apresentar até a partir desta terça-feira (5) até a próxima sexta-feira (8), a Proposta de Venda e documentação listada no edital em um envelope não transparente, na sede da Sedes, que fica no Centro Administrativo Municipal (CAM), junto à Diretoria de Economia Solidária e Segurança Alimentar e Nutricional (Dessan), das 8h às 12h e das 13h às 17h. A lista completa da documentação exigida e o modelo de Proposta de Venda podem ser consultados clicando aqui.  

A escolha será feita por uma comissão julgadora composta por 10 pessoas de diferentes setores da Prefeitura. Serão selecionados aqueles que apresentarem toda a documentação e obtiverem as maiores pontuações. O resultado preliminar da análise será publicada em 13 de março, com prazo para recursos, o resultado final após análise dos recursos acontece em 21 de março e a convocação para assinatura do Termo de Contrato se inicia em 22 de março.  

“Além de toda a documentação que os agricultores familiares interessados em participar da chamada pública devem apresentar, a equipe técnica da Sedes também fará visitas in loco, na plantação para acompanhar o desenvolvimento do produto que será fornecido. Os gêneros alimentícios no caso do PAA são entregues in natura no Banco de Alimentos e precisamos ter atenção para que possamos sempre manter o nível de qualidade que as famílias atendidas pelo programa merecem”, completou a secretária de Desenvolvimento Social, Norma Gouveia.  

Para maiores informações e esclarecimento de dúvidas, os interessados podem ligar para (83) 3213-5355 ou enviar e-mail para o endereço [email protected]

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