Tributação no Brasil é cara e difícil de se compreender – Jornal Correio
A complexidade do sistema tributário brasileiro requer atenção de quem empreende tanto para dar conta de todas as obrigações fiscais, quanto para não pagar mais tributos do que o exigido por lei. Para o advogado Victor Hugo Moreira, diretor regional da NW Group na Bahia o investimento na área tributária não só pode fazer com que os negócios deixem de gastar mais do que deveriam, quanto pode ajudar a reaver valores pagos indevidamente.
“No Brasil, literalmente os parâmetros tributários são modificados diariamente e, em alguns casos, mais do que uma vez por dia. Nem todas as empresas conseguem acompanhar esta evolução”, explicou o advogado, durante a sua participação no programa Política & Economia, apresentado pelo jornalista Donaldson Gomes. “É importante trabalhar esta questão no ambiente empresarial”, avisa.
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A questão tributária foi apontada pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad como uma das prioridades na área econômica do governo federal. “A gente fala em Reforma Tributária no Brasil há muito tempo. Nosso código é da Década de 50 e de lá para cá se transformou numa concha de retalhos”, avalia Victor Hugo. “Efetivamente, a gente precisa revisitar o centro da nossa tributação porque esse cenário levou a uma situação em que a apuração dos tributos custa quase tanto quanto a carga tributária. É algo que compõe o ‘Custo Brasil’”, avalia.
Ele destaca a importância de um movimento de redução da carga tributária, mas diz que tornar o processo de pagamento mais simples de ser compreendido também trará benefícios tanto para os contribuintes, quanto para o Poder Público. “É complexa para apurar, mas também é difícil de ser fiscalizada, então é algo que é ruim para todo mundo. A realidade tributária que nós temos leva à sonegação e à fraude. Não adianta ter uma carga maior ou menor se é difícil de pagar e de fiscalizar”, acredita.
Enquanto este cenário não se altera, o conselho para quem cuida da gestão fiscal das empresas é que o assunto seja revisitado constantemente. “No Brasil, a revisão do regime fiscal não é algo que precisa ser tratado de dez em dez anos, ou menos de cinco em cinco. Nós vivemos num país em que todos os parâmetros precisam ser revistos semestralmente”, recomenda.
“Nós temos uma demanda social alta, que cobra dos cofres públicos um esforço de distribuição de riquezas, no entanto, temos que pagar aquilo que é justo. Se a legislação determina uma determinada carga, não se deve pagar nem a mais nem a menos”, defende.
Victor Hugo Moreira conta que optou por migrar para São Paulo quando ainda era estudante de Direito, na Universidade Católica de Salvador (Ucsal). “Sempre me perguntei porque as empresas saiam daqui para buscar soluções jurídicas em São Paulo. Com base nesta curiosidade, no ano seguinte à minha formatura, fui lá entender estes segredos”, conta.
Com a experiência no maior centro financeiro do país, Victor Hugo conta que retornou com o objetivo de ajudar empresas baianas a obter sucesso. “A Bahia, assim como São Paulo, tem bons empresários, tem pessoas criativas. A diferença é que lá tem dinheiro. Muitas vezes o que falta para o desenvolvimento de negócios aqui é isso, recursos”, aponta.
“Nós vivemos num sistema em que as empresas demandam capital em muitas ocasiões. O mercado acaba atraindo os melhores profissionais e as melhores empresas para onde está o dinheiro”, acredita. “As empresas baianas precisam aprender a captar estes recursos. Eu fui para lá aprender o segredo de captar estes recursos e quero oferecer ao nosso mercado”, diz.
Victor Hugo explica que a Nelson Wilians Group nasceu como um braço do Nelson Wilians Advogados, voltada para oferecer as mais diversas soluções possíveis para o mundo empresarial. “Além de advogados, temos especialistas em outras áreas, como finanças, porque hoje a complexidade do setor financeiro requer que se pensem os negócios sob os mais diversos prismas”, explica. As soluções passam pelas áreas tributárias, de recursos humanos, governança, compliance, LGPD e ESG.
Na Bahia, a ideia é oferecer produtos que atendam as necessidades das empresas locais, explica Moreira. “Cada filial trabalha em um viés estratégico voltado para atender às demandas locais, queremos atender as carências da Bahia e desenvolvendo soluções específicas”, aponta.
“Aqui nós temos muitas oportunidades nas áreas tributárias, seja federal, estadual ou previdenciária. As empresas ainda estão tentando compreender como usar ferramentas que possam dar maior eficiência às suas operações”, avalia.